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“ARRANJO POLÍTICO”?

“ARRANJO POL[ITICO” OU REFORMA POLÍTICA?

Ouvi Outro dia na Rádio Jovem Pan, Creio Que fala do Joseval Peixoto – Não tenho Certeza -, a Afirmação de Que no Brasil o que existe é um “ARRANJO POLÍTICO” para “legitimar  e manter os privilégios das Capitanias Hereditárias, dos Feudos Políticos e dos Oligopólios “. Concordo plenamente. Somos o País Onde o Que Vale é Parecer  ser, Mesmo não Sendo. Somos Uma Organização Política de Direitos de Privilégios, na Qual a Justiça equivale a eqüidade do desigual, consolidando a hierarquia da desigualdade social originaria, excludente por caber a Sociedade Política a salvaguarda da Sociedade civil, se evidenciando o Fosso Entre elas. Ou seja, uma superioridade DAQUELA em relação a ESTA. 

Muito Falta ao Brasil em termos de regime verdadeiramente Democrático. Medidas Provisórias o que é impróprio para um regime Presidencialista; o Voto Obrigatório (constrangimento do eleitor, nao praticado em nenhuma grande Sociedade Democrática), o peso do voto de CADA Cidadão variando conforme o estado da Federação, sem falar no voto 100% proporcional (onde o povo acredita que vota no João, mas  outorga procuração ao Partido Político, -esse sim o Verdadeiro dono do Mandato Político e não o eleitor), são alguns dos exemplos da nossa  ”democracia”. O voto é obrigatório apenas para legitimar o “Arranjo Político”.    

 Fizeram Aqui o oposto do presidencialismo federativo, que nos  serviu de modelo republicano, os ESTADOS UNIDOS. Lá, os Estados e municípios que se endividam, “tem de se virar sozinhos”, o voto não é obrigatório e é  100% Distrital. O Eleitor É dono do Mandato e TEM Como Controlar o Mandatário, 100% dependente dos votos de Seu Distrito Eleitoral.  

  O voto distrital simples é usado  França, Na Inglaterra, nos Estados Unidos, no Canadá e outros. O voto distrital misto, é usado na Alemanha  e em alguns  mais. 
 No caso brasileiro,  a nossa república “foi obra de um monarquista convicto, Marechal Deodoro da Fonseca, que, na verdade, não queria derrubar o Imperador, mas Apenas o Governo do Barão de Ouro Preto. Nosso Movimento republicano era mais Coisa de “res publica” que de democracia. Nossos primeiros tempos após a queda do Imperador foram chamados, na época,  de “RÉPUBLICA DAS ESPADAS”. Os privilégios foram transmitidos e garantidos nos governos e NAS Leis que se sucederam.    

  O Funcionário que nos tempos do Império era Servidor da Coroa, um Servidor do Imperador a quem representava, por mais modestas que fossem suas funções, continuou, no Estado “republicano”, Representando o Poder, mantendo o mesmo  olhar de superioridade e nem sempre complacência, constituindo uma casta Que os administrados devem respeitar com humilade e sofrer com com Paciência.       

 O Estado é o Maior fora-da-Lei, péssimo exemplo e inspirador da Criminalidade no Nosso País. A afronta ocorre em Todos os seus níveis hierárquicos. Funcionários assumen Poderes discricionários que não tem. Usam e abusam do Poder e Força do Estado. Os cidadãos, intimidados Pelo Poder autocrático do Estado -sem os recursos e o tempo, necessários a uma Lide Judicial, ou mesmo por nela não acreditarem, mesmo porquê  o Estado, condenado, só Paga  os “precatórios” nas “Calendas”-, submetem-se passivamente.  

 
Reforma Política? É pregar no Deserto. Não se vê nenhum movimento da Classe Política em prol da Democracia -sem desvios-. Os apregoados Projetos de ”Reforma Política” não passam de medias que visam o aumendo de seus próprios privilégios, dos seus partidos, dos feudos e “Direitos” oligopolizados, que se mantem, desde os tempos do Império. 
 
Depreciação Persistente do Congresso, Aumento bestial da criminalidade, Impressão de iminente falência múltipla dos orgãos do Estado, esvaziamento dos símbolos e valores,  falta de Animo do povo, perda de referências, desgaste das opções de esperança. 
  
 

   A Nação Brasileira Precisa, com Urgência, de alguem que Seja Capaz de Levantar a bandeira da Democracia -sem desvios- e de Uma Reforma Política que não pareça ser, mas seja, de verdade, fruto da aspiraçao nacional. No nosso caso, a Solução Mais sensata, sob o Ponto de vista da Legitimidade e Estabilidade, consiste no parlamentarismo com base no voto distrital misto ou simples, complementado por uma responsável Legislação Eleitoral. 

   

É O MEU PONTO DE VISTA    

ODILON SOARES – odilonsoares@odilonsoares.com    

          

 

INFORME-SE.